Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

O desatino da ignorância

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial